Está preocupado com a segurança jurídica da sua empresa? Provavelmente, se isso está acontecendo, há grandes chances de ser porque você já passou algum aperto antes. Afinal, a cultura jurídica de empreendimentos aqui no Brasil não é uma prática muito difundida, já que ainda contamos com uma grande parcela dos negócios do país operando na informalidade.
Esse histórico acaba fazendo com que os empreendedores de primeira viagem, que não têm uma mentoria adequada, coloquem seus negócios em risco. O que é importante você entender é que a segurança jurídica protege sua empresa, mas também ajuda a promover sua inovação — como foi o caso do Uber, que só conseguiu entrar nas cidades do mundo se inteirando das leis vigentes e tendo confiança nas decisões que teria de tomar.
Pensando em auxiliar você nessa busca, separamos neste texto alguns pontos jurídicos imprescindíveis para a sua startup. Confira!
Entenda as implicações jurídicas do seu mercado
Como já citamos, o fato de o Uber ter virado o fenômeno que é hoje só foi possível com um alto entendimento jurídico do mercado. Já pensou se a empresa tivesse que pedir permissão para trazer uma inovação na mobilidade urbana? Talvez essa mudança nunca teria acontecido ou duraria muito tempo.
Ao contrário disso, investiu em uma assessoria jurídica forte para conhecer as leis de cada país e entender como poderia atuar. Afinal de contas, na mesma medida em que a legislação de uma sociedade é importante para manter a ordem, também pode dificultar as inovações.
Portanto, para não haver nenhuma surpresa no futuro, é de extrema importância que se estude as implicações legais do que se pretende realizar — antes mesmo de começar o negócio. Uma boa forma de iniciar esse processo é construindo um mapeamento de mercado.
Assegure-se de ter um contrato social sólido
Depois de entendido o mercado em que se vai atuar, é chegada a hora de se resguardar em relação à sociedade que você está criando. Ter um sócio é muito bom e pode ser bastante útil no momento de encontrar soluções para seu empreendimento. Porém, ao mesmo tempo, por se tratar de uma relação muito próxima e intensa entre duas pessoas diferentes, conflitos são inerentes ao processo.
Para evitar que essas diferenças influenciem no sucesso do projeto, é importante ter um respaldo jurídico. A melhor forma de fazer isso é investindo na criação de um contrato social sólido, em que todas as regras importantes para a sociedade estejam acordadas e possam ser cumpridas ao longo do desenvolvimento dos produtos.
Proteja legalmente a sua marca
Você sabe qual é o valor da sua empresa? No momento de abertura, ela vale o que estiver descrito no capital social. Porém, à medida que se vai investindo na construção de uma marca, esse valor intangível passa a ser muito importante, pois é o que medirá a força da identidade do público-alvo com o seu negócio.
Uma marca é muito mais que um nome ou o dinheiro disponível em caixa, sendo o valor simbólico da contribuição que sua empresa gera ao mercado — uma das coisas mais difíceis de se construir. Por isso, não deixe de proteger legalmente a propriedade intelectual do seu negócio.
Uma das formas de fazer isso é registrando o nome no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), o que assegurará judicialmente que aquela marca pertence à sua empresa.
Estabeleça um contrato de confidencialidade com seus colaboradores
Apesar das startups serem um tipo de empresa, elas não podem ser analisadas sob os mesmos critérios do mercado tradicional. Isso porque, normalmente, uma startup é um empreendimento altamente inovador, que age em busca de encontrar um modelo de negócios escalável. Portanto, as ideias envolvidas no processo representam um valor imenso na busca de vantagem competitiva.
Por isso, é importante, no momento de admitir colaboradores, que se estabeleça um contrato de confidencialidade para que as informações tratadas durante o processo de desenvolvimento de produtos e estratégias não sejam anunciadas antes do momento certo.
O principal objetivo desse tipo de contrato é assegurar que as partes, contratante e contratado, mantenham sigilo absoluto sobre documentos, dados, estratégias, projetos, arquivos etc. Essa é uma medida relativamente simples, mas que faz muita diferença.
Não copie contratos da internet
É muito comum, principalmente aqui no Brasil, que um empreendedor acredite que o fato de ser o fundador da empresa faz com que ele saiba exatamente o rumo que o negócio deve tomar, o que gera certa negligência sobre a importância de alguns passos — exatamente por acreditar demais na ideia.
É esse o motivo por trás daqueles que realmente não investem em uma assessoria de segurança jurídica e acabam acreditando que um simples contrato da internet já resolve o problema. Não resolve! Não cometa este erro!
Não adianta se preocupar com todos os passos citados anteriormente e, no momento de criar os contratos, deixar passar falhas nos documentos. Os modelos de contratos disponibilizados pela internet não contemplam as especificidades de seu negócio e, portanto, apesar de terem valor legal, não vão realmente assegurar da forma necessária.
Tenha sempre o suporte de uma assessoria jurídica
Abrir uma startup é uma responsabilidade muito grande e omitir os componentes legais do processo pode fazer com que a empresa tenha prejuízos financeiros e que seus representantes precisem se responsabilizar perante a Justiça. Para evitar esse tipo de situação e visando o sucesso completo do que você está executando, a contratação de uma assessoria jurídica é indispensável.
Dessa forma, não cometa o erro de economizar despesas quando se trata de segurança jurídica! Isso com certeza vai diferenciar de outros empreendedores e fará com que seu negócio tenha muito mais chances de decolar.
Gostou de entender melhor quais os riscos inerentes à criação de sua startup e como investir em uma segurança jurídica pode fazer sua empresa ir mais longe? Esperamos que este texto ajude a direcionar suas decisões!
Agora é o momento de colocar em prática: se você ainda não sabe com quem contar, entre em contato agora com a Bluefields que certamente vamos ajudar você!
