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Você montou recentemente uma startup e está focado em tornar-se um empreendedor de sucesso, mas ainda não sabe como proteger a sua própria criação? Então, saiba que é fundamental entender o significado de propriedade intelectual.

Dessa maneira, é possível garantir que ninguém copie, faça uso indevido ou tire proveito financeiro do seu produto ou serviço. Caso contrário, o negócio fica suscetível a perder espaço no mercado e a enfrentar dificuldades para conseguir investidores.

Continue a leitura, compreenda melhor o assunto e descubra como defender o seu empreendimento! Vamos lá?

Entenda o significado de propriedade intelectual

Propriedade intelectual pode ser entendida como uma forma de proteção, garantida por lei, de criações, invenções e descobertas. Por meio dela, os criadores são reconhecidos e detêm os direitos financeiros sobre o que criam.

A expressão abrange tanto as áreas artísticas quanto científicas e tecnológicas. Cada país tem regras específicas, mas a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma das agências da ONU, é responsável por estimular os mecanismos de proteção e promover tratados internacionais sobre o assunto.

Conheça as categorias e como defendê-las

Além de entender o significado, é necessário saber quais são as categorias da propriedade intelectual e como defendê-las. Assim, será possível proteger e desenvolver sua empresa de acordo com a lei.

Veja abaixo cada uma das 3 categorias, as áreas que elas abrangem e como defender a autoria em situações específicas:

1. Direito autoral

O direito autoral é um conjunto de normas sobre obras literárias, artísticas ou científicas, interpretação, descobertas e programas de computador.

No Brasil, existe legislação específica voltada para esse tema. Uma delas é a Lei 9.609/1998, também conhecida como Lei do Software, que estabelece proteção aos direitos do autor, condições de registro e permissões de uso e licenças.

Para esse caso, a formalização deve ser feita no site do INPI, um órgão governamental. Lá, além das normas e requisitos, estão descritos todos os custos do processo.

2. Propriedade industrial

Marca, patente e desenhos industriais fazem parte da categoria de propriedade intelectual, que tem suas normas garantidas pela Lei 9.279, ou Lei de Propriedade Industrial.

Na prática, startups que envolvem a criação de um produto, por exemplo, podem registrar a patente dele e obter um documento reconhecendo quem o criou. Já a marca é entendida como o símbolo que identifica o produto ou serviço oferecido pela startup. Caso ela seja reproduzida sem autorização, é possível abrir um processo judicial.

Para ambos os casos, o INPI também é responsável pelo registro. A validade é de 20 anos para a patente e, para marca, de 10 anos. No entanto, é importante consultar se a sua solicitação já não foi feita.

3. Proteção sui generis

Por fim, a proteção sui generis inclui conhecimentos tradicionais, cultivares (novas variedades de plantas) e de topografia de circuito integrado (criação de chips).

A Lei 11.484, por exemplo, determina regras de proteção intelectual dos chips, estabelecendo que o registro pode ser feito tanto no nome de uma ou mais pessoas. Pelo site do INPI, é possível consultar as regras para o registro e os documentos necessários. O acompanhamento do pedido também é feito por lá.

Lembre-se de que compreender o significado de propriedade intelectual e as formas de defender as suas criações é fundamental para evitar o uso inapropriado do seu negócio por terceiros.

E, agora que você já sabe como fazer isso, compartilhe este post nas suas redes sociais e divulgue o conhecimento obtido com seus amigos e seguidores!

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